Número aumenta 17% de 2009 para 2010; maioria assume "negócio" após prisão ou morte do parceiro criminoso
O número de mulheres presas envolvidas com o tráfico de drogas em Minas Gerais aumentou 17% no ano passado em relação a 2009. No país, o crescimento foi de apenas 3,8%. Até dezembro de 2010, elas totalizavam 688 nas cadeias e penitenciárias do Estado, contra 588 no período anterior. Os dados são do Ministério da Justiça, que semestralmente divulga o perfil da população carcerária brasileira. Dos 46.293 detentos de Minas, 2.901 são do sexo feminino.
A quantidade de homens encarcerados no Estado por venda de entorpecentes aumentou 11,9% em 2010, enquanto em território nacional subiu 4,2%. Especialistas na área criminal ouvidos pelo Hoje Em Dia revelam que as prisões são cada vez mais frequentes em função das metas definidas pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) para as polícias Civil e Militar.
Edna: trabalho em casa de família de dia, cumprimento de pena à noite (Foto: Emmanuel Pinheiro)Envolvidos em homicídios em Minas são 3.537, quase 8% a mais em relação a dezembro de 2009, quando o número era de 3.292. Suspeitos de estupro somavam 713 até o fim de 2010, contra 678 do período anterior.
Segundo o Ministério da Justiça, Minas Gerais tem 34 estrangeiros atrás das grades, a maioria por tráfico de drogas. O levantamento mostra que a quantidade total de detentos diminuiu, na comparação entre 2009 e 2010, 6,1%. A queda é justificada pelo mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça realizado no ano passado, quando 5 mil presidiários foram soltos.
Depois de livrar a cara dos maridos, o abandono
“Com o aumento das prisões e assassinatos dos traficantes, as mulheres assumem a venda de drogas para sustentar os filhos”, analisa o advogado Enir Lemos, especialista na área criminal. Segundo o bacharel em Direito, há casos em Minas – principalmente em Contagem, onde ele atua – de esposas que afirmam ser donas dos entorpecentes para livrar o marido de ir para trás das grades. “O mais grave é que 90% delas acabam abandonadas nas cadeias”, diz.
Outra constatação do Ministério da Justiça é que 48% dos presos que estão nas penitenciárias mineiras são provisórios. “É preciso aumentar o número de juízes para agilizar o julgamento dos processos. Muitos dos homens e mulheres que estão na cadeia poderiam ser inocentados”, analisa Enir Lemos.
A quantidade de detentos em unidades da Polícia Civil de Minas Gerais caiu de 11.113, em 2009, para 8.978, em junho de 2010. De acordo com o balanço, 80% da população carcerária no Estado cumpre pena em cidades do interior.
Droga: causa de 51% das prisões em BH
Na Penitenciária Estêvão Pinto, no Bairro Horto, Região Leste de Belo Horizonte, 51,9% das mulheres estão presas por tráfico de drogas. A unidade tem 339 detentas, sendo 176 envolvidas com a venda de entorpecentes.
A doméstica Edna Aparecida de Freitas, 48 anos, é uma delas. Depois de cumprir pena de seis anos pelo crime, Edna foi solta em março do ano passado. Mas após uma semana em casa, recebeu um ofício da Justiça informando que teria que retornar à prisão – onde está, agora, há um ano. “Eu poderia não ter voltado para a penitenciária. Mas achei melhor terminar a minha sentença, mais 5 anos. Devido ao bom comportamento, tenho o direito de trabalhar de dia. À noite, volto para a cela”, conta.
Se dizendo arrependida, a doméstica revela que traficava para ajudar no sustento da família. “Na prisão, aconselho minhas colegas a nunca mais se envolverem com a droga, o maior mal da humanidade”.
Entorpecentes, rotina comum também entre as grávidas
Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), das 53 grávidas mantidas em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde funciona o Centro de Referência à Gestante, 18 tinham envolvimento com o tráfico. O número corresponde a 33,9%.
Assim como acontece na Estêvão Pinto, em Vespasiano mais de 70% das detentas são abandonadas pelos maridos ou namorados depois de chegarem à cadeia. Este é o drama da vendedora R.S.L., 27 anos, solta na semana passada após cumprir uma condenação de dois anos. “Eu ajudava o meu companheiro a vender maconha em Betim. Fui presa e ele me visitou apenas uma vez. Ao descobrir que eu estava grávida, fugiu e nunca mais deu notícia”.
Para o advogado Breno Eustáquio Aguiar, 43 anos, especialista na área de entorpecentes, unidades prisionais onde as mães podem cuidar dos bebês ajudam na recuperação das detentas. “A mulher fica em contato com o filho. Pode amamentar, dar e receber cuidados especiais. Tudo isso a leva a refletir sobre o que fez”, diz o criminalista, que também atribui o aumento das prisões em Minas às metas cumpridas pelas polícias.
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