Anastasia admite reajuste em 2011


Depois de ter descartado aumento de salário para servidor, governador afirma que decisão dependerá da receita


LUCAS PRATES
Anastasia
Depois da declaração de Renata Vilhena, Anastasia admite possibilidade de reajuste salarial
Diante da insatisfação de várias categorias de servidores provocada pela declaração da secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, de que os salários do funcionalismo não seriam reajustados neste ano, o governador Antonio Anastasia (PSDB) amenizou a situação e chegou a dizer nessa quarta-feira (5) que não descarta um aumento. Mas deixou claro que, hoje, o orçamento sancionado por ele não comporta reajustes.

Qualquer alteração no quadro dependerá do aumento de receitas provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo do Estado, para 2011. Como o Hoje em Dia adiantou, houve crescimento da receita de ICMS acima do esperado no ano passado, da ordem de 18%.

“Dependerá fundamentalmente do desempenho da receita, vis-à-vis a Lei de Responsabilidade Fiscal. Não vamos nem conceder nem descartar, ainda estamos no dia 5 de janeiro”, afirmou Anastasia. Em seguida, ele disse que pretende encaminhar à Assembleia Legislativa um projeto de lei que permite a revisão anual dos vencimentos do funcionalismo. “De fato, a peça orçamentária de hoje não contempla essa possibilidade, mas o aumento da receita, se muito expressivo, e, naturalmente, com essa nova lei que permitirá reajustes com base na variação de ICMS, é sempre algo a ser discutido”, afirmou.

O governador ainda justificou como um dos principais motivos para conter a ideia de aumento salarial a Lei de Responsabilidade Fiscal, que fixa um limite para o gasto governamental com o pagamento de funcionários. Segundo ele, o Estado já está no limite permitido pela legislação, sendo que qualquer reajuste poderia inflar a folha de pagamentos, desrespeitando a base legal.

“Vamos aguardar a publicação, agora em janeiro, do índice da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os indicadores primeiros demonstram que com os reajustes que foram concedidos no ano passado, e agora o do magistério, a partir de 1º de janeiro, estamos praticamente no limite dos 49%”, disse.

Os representantes dos servidores públicos estaduais vão se reunir no próximo dia 14 para definir o índice de reajuste que será defendido para todas as categorias no Estado. Apesar de o governador se mostrar reticente com relação ao reajuste, os representantes dos servidores garantem que não vão aceitar encerrar 2011 sem aumento nos salários. “Os índices ainda não estão definidos. Mas o reajuste nos salários para todas as categorias é ponto pacífico entre os servidores. Vamos tentar o diálogo. Agora, caso não surta o resultado esperado, vamos utilizar de todas as formas de pressão”, disse Carlos Augusto Martins, integrante da Coordenação Intersindical dos Trabalhadores do Serviço Público.

O representante dos servidores públicos espera que o governador retome o diálogo com a categoria. Na cerimônia de posse do secretariado, Anastasia chegou a colocar que teria ouvido representantes do sindicalismo para montar sua equipe de Governo. Martins nega o contato. “Não houve essa consulta do governador. Tanto que ele tomou posse afastando qualquer possibilidade de reajuste. Se tivesse ocorrido o contato, ele saberia que os servidores não aceitam encerrar o ano sem aumento nos salários”, ressaltou.

Anastasia não garante cargos para PMDB

Sobre a composição política do Governo, Anastasia informou que pretende dialogar com o PMDB, mas não sinalizou com a possibilidade de atrair a legenda com cargos de segundo escalão. Os peemedebistas avaliam a possibilidade de fazer oposição, junto ao PT e ao PCdoB, no Legislativo mineiro.

“Ainda estamos no início do ano, a Assembleia ainda está em recesso, e certamente só teremos a decisão com referência a esses blocos mais adiante. Então, o objetivo, agora, é continuar o diálogo”, afirmou o governador.