O juiz do 3º Tribunal do Júri do Rio, Alberto Fraga, revogou nesta segunda-feira a prisão do técnico judiciário André Marins, 41, acusado de torturar a filha Joanna Marcenal Marins, 5, no ano passado.
O magistrado considerou ainda que o acusado e sua mulher, Vanessa Maia Furtado, não devem responder pelo crime de homicídio.
Para Fraga, o fato dos réus terem procurado atendimento médico desqualifica a denúncia (acusação formal) para este crime. Eles responderão por tortura seguida de morte.
"O resultado morte não decorreu de qualquer conduta omissiva, mas sim de situação pretérita, a qual, como se verá, levou a criança a um quadro imunológico que permitiu a rápida evolução da meningite herpética e o óbito de Joanna", escreveu.
André e Vanessa são acusados pelo Ministério Público de torturar a menina, o que provocou queda de imunidade na criança e pode ter contribuído para sua morte.
Joanna morreu em 13 de agosto, após ficar quase um mês em coma devido a uma meningite causa pelo vírus da herpes. Ela morava com o pai desde o fim de maio.