FOTO: MPT / DIVULGAÇÃO
Trabalhadores eram mantidos por fazendeiro em situação degradante
Um fazendeiro foi condenado por manter 13 trabalhadores em condições precárias e sem registro, em uma propriedade na zona rural de Paracatu, na região Noroeste de Minas Gerais. A decisão da Justiça do Trabalho partiu depois que a fazenda foi alvo de fiscalização pela Gerência Regional do Trabalho.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, o criador de gados e dono da propriedade deverá pagar R$ 390 mil ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. A indenização é por dano moral coletivo. O fazendeiro ainda foi condenado a pagar a cada funcionário R$ 30 mil, como forma de reparar o dano.
“A situação foi classificada como degradante porque os empregados trabalhavam, mas não estavam recebendo salários, não tinham moradia, nem alimentação e trabalhavam a 40 quilômetros da cidade de Paracatu, em local sem transporte regular”, explicou o procurador Paulo Veloso, responsável por ajuizar a ação civil pública.
O fazendeiro ainda terá que cumprir 36 obrigações, sob pena de multa no valor de R$ 1 mil por trabalhador encontrado em situação irregular e por obrigação não observada. Entre as determinações estão manter os empregados registrados, respeitar a jornada com intervalos e descansos devidos, adequar os alojamentos e frentes de trabalho e pagar de maneira correta os salários e demais direitos devidos aos empregados.
Trabalhadores em condições desumanas
Segundo o MPT, os trabalhadores contratados para roçar o pasto da propriedade rural foram resgatados após a constatação da precariedade das condições de trabalho. Um intermediador teria prometido aos empregados salário de R$ 35 reais por dia para roçar pasto, mas a realidade flagrada pela fiscalização teria sido outra. Os trabalhadores teriam descrito como era a rotina na fazenda. “Nós banhava numa barragem suja, que o gado bebia água. A barragem era pequena e suja e o gado ficava atravessando ela”, contou um dos homens aos fiscais.
Outro funcionário disse que “tomava água da cisterna meio com nojo, porque a cisterna não tinha tampa, tinha sapo, rato e cobra,”. O relatório dos fiscais do trabalho serviram para que uma ação civil pública fosse ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho.
O fazendeiro ainda pode recorrer da decisão.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, o criador de gados e dono da propriedade deverá pagar R$ 390 mil ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. A indenização é por dano moral coletivo. O fazendeiro ainda foi condenado a pagar a cada funcionário R$ 30 mil, como forma de reparar o dano.
“A situação foi classificada como degradante porque os empregados trabalhavam, mas não estavam recebendo salários, não tinham moradia, nem alimentação e trabalhavam a 40 quilômetros da cidade de Paracatu, em local sem transporte regular”, explicou o procurador Paulo Veloso, responsável por ajuizar a ação civil pública.
O fazendeiro ainda terá que cumprir 36 obrigações, sob pena de multa no valor de R$ 1 mil por trabalhador encontrado em situação irregular e por obrigação não observada. Entre as determinações estão manter os empregados registrados, respeitar a jornada com intervalos e descansos devidos, adequar os alojamentos e frentes de trabalho e pagar de maneira correta os salários e demais direitos devidos aos empregados.
Trabalhadores em condições desumanas
Segundo o MPT, os trabalhadores contratados para roçar o pasto da propriedade rural foram resgatados após a constatação da precariedade das condições de trabalho. Um intermediador teria prometido aos empregados salário de R$ 35 reais por dia para roçar pasto, mas a realidade flagrada pela fiscalização teria sido outra. Os trabalhadores teriam descrito como era a rotina na fazenda. “Nós banhava numa barragem suja, que o gado bebia água. A barragem era pequena e suja e o gado ficava atravessando ela”, contou um dos homens aos fiscais.
Outro funcionário disse que “tomava água da cisterna meio com nojo, porque a cisterna não tinha tampa, tinha sapo, rato e cobra,”. O relatório dos fiscais do trabalho serviram para que uma ação civil pública fosse ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho.
O fazendeiro ainda pode recorrer da decisão.
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