Moradores reclamam do barulho na Rua dos Guajajaras, no Centro de BH
FREDERICO HAIKAL
Comerciantes colocam cartazes de protesto contra restrição a horário de funcionamento
Três restaurantes e dois bares localizados na Rua Guajajaras, no Centro de Belo Horizonte, vão entrar nesta sexta-feira (25) com pedido de suspensão de liminar concedida pelo juiz da 6ª Vara Cível do Fórum Lafayette, juiz Wauner Batista Ferreira Machado. Desde quinta-feira (24), estão obrigados a fechar as portas às 22 horas toda quinta e sexta-feira.
A determinação vale para os estabelecimentos localizados entre as ruas da Bahia e Espírito Santo, conforme pedido feito pelo Ministério Público estadual. Se a decisão for descumprida, o proprietário terá que pagar multa diária de R$ 10 mil.
O promotor de Defesa de Habitação e Urbanismo, Cristovam Joaquim Fernandes Filho, autor do pedido de fechamento às 22 horas, informou que o Ministério Público recebeu várias denúncias de moradores da Rua Guajajaras sobre diversas ocorrências envolvendo clientes dos bares. Segundo o promotor, os principais problemas são referentes à poluição sonora causada pelos carros com equipamentos de som alto, parados em frente aos bares, pessoas urinando nas calçadas, além de acúmulo de lixo e aglomeração de pessoas bloqueando a via.
No final desta tarde, os cinco comerciantes que entraram na Justiça colocaram dez faixas em protesto à determinação de fechamento. “Se a restrição for mantida, vou ser obrigado a fechar uma casa que funciona há 30 anos no mesmo local e emprega 20 pessoas diretamente e 20 indiretamente”, declarou o proprietário do restaurante, bar e pizzaria Western House, José Eustáquio de Jesus.
José Eustáquio afirma que os problemas na Rua Guajajaras começaram há cerca de dois anos, quando foi aberto o Bar Balaio de Gato. Segundo o comerciante, este estabelecimento não tem cadeiras e mesas, o que faz com que os clientes fiquem amontoados na rua. Os proprietários não quiseram comentar a denúncia.
“A prefeitura não tem como colocar uma equipe 24 horas de plantão para fiscalizar os ambulantes da Rua Guajajaras. A venda de cerveja vai continuar e as pessoas vão continuar nas ruas, fazendo barulho”, alertou o morador José Amaral Aguiar, 42 anos. Ele já teve o vidro do carro quebrado em frente ao Bar Balaio de Gato.
Segundo o promotor de Justiça Cristovam Joaquim, foram realizadas, em 2009, audiências na Regional Centro-Sul, com a participação dos moradores, dos proprietários dos bares, da Polícia Militar e Ministério Público. De acordo com ele, a prefeitura chegou a cassar alvarás dos bares que estavam causando os tumultos, mas a Justiça revogou a decisão.