última modificação 04/05/2012
Medida foi vista por alguns profissionais da área do Direito como manobra para atrasar os processos contra o prefeito afastado
O juiz da 2ª vara cível da Comarca de Caratinga, doutor Alexandre Ferreira, não é mais o responsável pelos processos que tem como réu o prefeito afastado, João Bosco Pessine Gonçalves.
Baseado no artigo 135 do código processual civil, os advogados de Pessine, através da empresa 'advocacia e consultoria jurídica', com escritório em Belo Horizonte, entraram com o pedido de exceção de suspeição.
Segundo os advogados, o juiz estaria sendo parcial quanto as suas decisões e por isso foi sugerida a troca. O artigo 135 do CPC se refere aos casos em que os magistrados são ‘amigos íntimos ou inimigos capitais das partes’, o que na visão dos defensores de Pessine, estaria ocorrendo.
Com isso, foi pedida a transferência dos autos para o juiz José Antônio de Oliveira Cordeiro, da 1ª. Vara Cível.
Agora, Alexandre terá que prestar esclarecimentos ao TJMG, (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) o que atrasa, por exemplo, o processo que investiga a possível compra irregular de terreno para a construção das casas populares, dentre outros trâmites que correm contra o ex-prefeito.
A medida foi vista por alguns profissionais da área do direito, como uma manobra para atrasar os processos contra Pessine e fazer com que a defesa ganhe tempo para agir.
Nenhum dos magistrados comentou a mudança.
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